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14. TERCEIROS
SÍTIOS WEB E CONTEÚDOS
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concebido para proteger os nossos direitos e propriedade e para facilitar a correcta
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16. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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17. INFRACÇÕES AOS DIREITOS DE AUTOR
Respeitamos o
direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se o utilizador considerar que qualquer material disponível no ou através do Sítio
infringir qualquer direito de autor que detenha ou controle, notifique-nos imediatamente
utilizando as informações de contacto fornecidas abaixo (uma “Notificação”). Uma cópia da sua notificação será enviada para
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Notificação. Informamos que
nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode ser responsabilizado por danos se fizer
declarações falsas numa notificação. Assim, se não tiver a certeza de que o material
localizado no Site ou a ele ligado infringe os seus direitos de autor, deve
considere primeiro contactar um advogado.
Estas Condições de Utilização permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto o utilizador utilizar o Sítio. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, SEGUNDO O NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, RECUSAR O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E DAS OFERTAS DO MARKETPLACE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ACORDO CONTIDO NOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS PÔR TERMO À SUA UTILIZAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NO SÍTIO E NAS OFERTAS DO MERCADO OU ELIMINAR
A SUA CONTA E
QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE O UTILIZADOR TENHA PUBLICADO EM QUALQUER ALTURA, SEM AVISO PRÉVIO, DE ACORDO COM O NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO.
Se terminarmos
ou suspender a sua conta por qualquer motivo, o utilizador fica proibido de se registar e
criar uma nova conta com o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de
qualquer terceiro, mesmo que o utilizador possa estar a agir em nome do terceiro. Em
para além de encerrar ou suspender a conta do utilizador, reservamo-nos o direito de
tomar as medidas legais adequadas, incluindo, entre outras, a instauração de processos cíveis,
penal e injuntiva.
Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Sítio em qualquer altura ou por qualquer motivo, segundo o nosso critério exclusivo, sem aviso prévio. No entanto, não temos qualquer obrigação de actualizar qualquer informação no nosso Sítio. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar a totalidade ou parte das Ofertas do Mercado sem aviso prévio em qualquer altura. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site ou das Ofertas do Mercado.
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o Sítio e as Ofertas do Mercado estarão disponíveis a todo o momento. Podemos ter problemas de hardware, software,
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interpretado de forma a obrigar-nos a manter e apoiar o Site ou as Ofertas do Mercado ou a fornecer qualquer
correcções, actualizações ou lançamentos relacionados com as mesmas.
Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis de Reino Unido VIBISYS – Viable Business Systems Limited e o utilizador concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Londres o que significa que o utilizador pode apresentar uma reclamação para defender os seus direitos de protecção do consumidor relativamente às presentes Condições de Utilização em Reino Unido
Negociações informais
Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer litígio, controvérsia ou reclamação relacionada com estes Termos de Utilização (cada “Litígio” e, colectivamente, os “Litígios”) apresentada pelo utilizador ou por nós (individualmente, uma “Parte” e, colectivamente, as “Partes”), as Partes concordam em tentar primeiro negociar qualquer Litígio (excepto os Litígios expressamente previstos abaixo) informalmente durante, pelo menos trinta (30) dias antes de dar início à arbitragem. Essas negociações informais têm início mediante notificação escrita de uma Parte à outra Parte.
Arbitragem vinculativa
Qualquer litígio resultante das relações entre as Partes no presente contrato será resolvido por um árbitro, escolhido em conformidade com o Regulamento de Arbitragem e o Regulamento Interno do Tribunal Europeu de Arbitragem, que faz parte do Centro Europeu de Arbitragem com sede em Estrasburgo, em vigor no momento da apresentação do pedido de arbitragem e cuja adopção da presente cláusula constitui aceitação. A sede da arbitragem é Londres , Reino Unido inglês . As regras aplicáveis de direito substantivo são a lei de Unido
Restrições
As Partes acordam que qualquer arbitragem se limitará ao litígio entre as Partes a título individual. Em toda a extensão permitida por lei, (a) A arbitragem não pode ser apensada a qualquer outro processo; (b) não existe qualquer direito ou autoridade para que qualquer Litígio seja arbitrado com base numa acção colectiva ou para utilizar procedimentos de acção colectiva; e (c) não existe qualquer direito ou autoridade para que qualquer litígio seja apresentado numa alegada capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.
22. CORRECÇÕES
Pode haver
informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou
omissões que possam estar relacionadas com as Ofertas do Mercado, incluindo descrições,
preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros,
imprecisões ou omissões e para alterar ou actualizar as informações no Sítio
em qualquer altura, sem aviso prévio.
23. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O SÍTIO E AS OFERTAS DO MERCADO SÃO FORNECIDOS
NUMA BASE DE “COMO ESTÁ” E “COMO ESTÁ DISPONÍVEL”. TU
CONCORDA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E DOS NOSSOS SERVIÇOS SERÁ FEITA POR SUA CONTA E RISCO. AO
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24. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
EM CASO ALGUM, NÓS OU OS NOSSOS DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE O UTILIZADOR OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO OU DAS OFERTAS DO MARKETPLACE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR, POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA ACÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA A $1,000.00 USD
25. INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita
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26. DADOS DO UTILIZADOR
Manteremos
determinados dados que o utilizador transmite ao Sítio para efeitos de gestão do
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27. COMUNICAÇÕES, TRANSACÇÕES E ASSINATURAS ELECTRÓNICAS
A visita ao Site, o envio de e-mails e o preenchimento de formulários online constituem comunicações electrónicas. O utilizador consente em receber comunicações electrónicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos electronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer requisito legal de que essa comunicação seja feita por escrito. O UTILIZADOR ACEITA A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELECTRÓNICAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS REGISTOS, BEM COMO A ENTREGA ELECTRÓNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSACÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. O utilizador renuncia a quaisquer direitos ou requisitos ao abrigo de quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou a entrega ou retenção de registos não electrónicos, ou a pagamentos ou à concessão de créditos por quaisquer meios que não sejam electrónicos.
28. UTILIZADORES DA CALIFÓRNIA
E RESIDENTES
Se alguma queixa
connosco não for resolvido de forma satisfatória, pode contactar o Serviço de Reclamações
Unidade de Assistência da Divisão de Serviços ao Consumidor da Califórnia
Department of Consumer Affairs, por escrito, para o endereço 1625 North Market Blvd., Suite N
112, Sacramento, California 95834 ou pelos telefones (800) 952-5210 ou (916)
445-1254.
29. DIVERSOS
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós no Site ou relativamente às Ofertas do Mercado constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós. O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. As presentes Condições de Utilização aplicam-se na medida máxima permitida por lei. Podemos ceder qualquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros em qualquer altura. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha de acção causados por qualquer causa fora do nosso controlo razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição ou parte da disposição é considerada separável dos presentes Termos de Utilização e não afecta a validade e aplicabilidade das restantes disposições. Não existe qualquer relação de joint venture, parceria, emprego ou agência criada entre o utilizador e nós como resultado destes Termos de Utilização ou da utilização das Ofertas do Marketplace. O utilizador concorda que os presentes Termos de Utilização não serão interpretados contra nós em virtude de os termos terem sido redigidos. Pelo presente, o utilizador renuncia a todas e quaisquer defesas que possa ter com base na forma electrónica das presentes Condições de Utilização e na falta de assinatura das partes para a execução das presentes Condições de Utilização.
30. CONTACTE-NOS
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